Em Defesa Da Infância
Quem somos
Como surgiu o projeto
Quem ama defende!
No exercício do meu ministério, percebi que
muitas pessoas desconheciam a legislação que ampara crianças e adolescentes no
Brasil e que existia uma carência de materiais direcionados à igreja.
O que a igreja do Senhor tem feito para defender a infância?
Será que a igreja tem se posicionado diante das mais diversas violações aos direitos de crianças e adolescentes?
Foi então que o Senhor me levou a mergulhar nesta temática e a escrever o Guia Prático Conhecendo o ECA.
O ECA (Lei nº 8.069/1990) é o diploma legal mais importante no reconhecimento e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O ECA também trata da prevenção e proteção contra todas as formas de violência (física, psicológica
ou sexual), crueldade ou opressão.
Mas afinal quem tem a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes? Apenas a família? A igreja deve agir diante de situações de abuso e violências?
Conforme o artigo 227 da nossa Constituição Federal a responsabilidade é de TODOS: família, sociedade e Estado.
Etimologicamente, a palavra "infância" tem origem no latim infantia, do verbo fari = falar.
Portanto, infans refere-se ao indivíduo que ainda não é capaz de falar. De fato, a criança precisa de alguém que possa se colocar na posição de porta-voz, de falar em seu lugar, a fim de que elas possam ser protegidas, ouvidas e respeitadas.
Precisamos usar as ferramentas espirituais e legais para defender a infância.
Seja você também um defensor!
“Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Erga a voz e julgue com justiça; defenda os direitos dos pobres e dos
necessitados” (Provérbios 31:8-9).
Por que eu devo conhecer o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?
O desconhecimento da existência e do conteúdo do ECA, bem como interpretações equivocadas a seu respeito,são uma das maiores causas de violação aos direitos da criança e do adolescente. Milhares
de crianças e adolescentes vivem em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade, sem acesso à saúde, à moradia digna, à educação, cultura, esporte e lazer. Como consequência, temos o acesso cada vez mais precoce ao mundo das drogas e da criminalidade.
O Brasil possui altos índices de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mesmo tendo uma legislação tão avançada sobre a matéria.
É necessário um movimento urgente e amplo pela proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, principalmente por parte daqueles que estão envolvidos em trabalhos e atividades na área infanto-juvenil: profissionais da educação, psicólogos, assistentes ciais, profissionais do direito, líderes de ministério infantil, professores de EBD, etc.
O objetivo deste projeto é alcançar todos esses profissionais, capacitando-os como
verdadeiros defensores da infância!
Agende o curso ou palestra em sua cidade agora mesmo!
Whatsapp: 71 98876-6445
Sobre a fundadora do projeto
Aline Pestana é pastora auxiliar na Igreja Batista Monte Horebe, advogada inscrita na OAB-BA, sócia do escritório de advocacia Pestana & Roriz Advogados e Associados, Pós Graduada em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Fundadora do Projeto Em Defesa da Infância. Professora da ENDICA (Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Autora do Livro Guia Prático Conhecendo o ECA (ISBN 978-65-901859-0-7). Membro da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA.
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